Equipe de Fiscalização do Comércio combate poluição sonora

Mongaguá -Atendendo a solicitações de moradores, a equipe de Fiscalização do Comércio de Mongaguá está combatendo a poluição sonora. Cerca de 50 munícipes já acionaram a Prefeitura para reclamar do barulho excessivo em estabelecimentos comerciais da Cidade, do início do ano para cá.

"Nossa primeira providência é ir ao local das reclamações e intermediar uma solução ao problema, conversando com o munícipe e o comerciante", explica o chefe do Departamento de Fiscalização, Luciano Marin Lopes.

O chefe do Departamento lembra que, se necessário, o fiscal pode emitir uma notificação, com o intuito de garantir o sossego do morador, mas que na maior parte dos casos é possível resolver o problema com um simples diálogo.

"Existe a Norma Brasileira Federal 10.152, que especifica o conforto acústico e é válida em todo o território nacional, não se restringindo apenas ao comércio. Em ambientes abertos, por exemplo, não pode haver emissão de som superior a 40 decibeis", lembrou.

Lopes alerta, ainda, que a desobediência à notificação faz com que o estabelecimento também possa ser penalizado, conforme o Código Tributário Municipal, que prevê medidas que incluem a cassação do alvará.

"Do início do mês até agora, quatro estabelecimentos já foram notificados. No entanto, nenhum foi lacrado ou fechado em definitivo por desobediência à notificação".

Fonte: Jornal Baixada Santista